Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, assim como nossa Política de Privacidade. Se você estiver utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

2. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Se você não atender a esses requisitos, não poderá usar nossos serviços.

3. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas alterações.

4. Uso do Site e Serviços

4.1. Conduta do Usuário

Ao usar nosso site e serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atualizadas e completas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de conta.
• Não usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Não tentar interferir no funcionamento adequado do site.
• Não coletar ou capturar dados de outros usuários sem autorização.
• Não publicar ou transmitir conteúdo que seja difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.

4.2. Conteúdo do Usuário

Qualquer conteúdo que você envie, publique ou compartilhe através de nosso site é de sua responsabilidade. Você garante que tem todos os direitos necessários para publicar esse conteúdo e concede à SHAPE ACT uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar, modificar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com nossos serviços.

5. Propriedade Intelectual

O site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a informações, textos, imagens, vídeos, áudios, designs, logos, seleção e disposição) são de propriedade da SHAPE ACT, seus licenciadores ou outros provedores desse material, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nosso site, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

6. Programas e Serviços de Coaching

6.1. Descrição dos Serviços

A SHAPE ACT oferece programas de coaching, consultoria e desenvolvimento pessoal. As descrições específicas, durações e preços de cada programa serão fornecidos no site ou comunicados diretamente aos clientes.

6.2. Agendamento e Cancelamento

As sessões de coaching devem ser agendadas com antecedência. O cancelamento ou reagendamento deve ser solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem estar sujeitos a cobranças ou perda da sessão.

6.3. Resultados

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de coaching de alta qualidade, não garantimos resultados específicos. Os resultados podem variar de acordo com o indivíduo, seu comprometimento, implementação e outros fatores além do nosso controle.

7. Pagamentos e Reembolsos

Ao adquirir nossos serviços, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Todos os preços são mostrados em Reais (BRL) e não incluem impostos aplicáveis, a menos que expressamente indicado de outra forma.

Nossa política de reembolso será especificada para cada programa ou serviço. Em geral, reembolsos podem ser oferecidos dentro de um período específico após a compra, sujeitos a termos e condições detalhados fornecidos no momento da inscrição.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a SHAPE ACT e seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso do site ou serviços, ou incapacidade de acessá-los.
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site.
• Conteúdo obtido do site.
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a SHAPE ACT e seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao site; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (iii) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que seu conteúdo causou danos a terceiros.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela SHAPE ACT. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a SHAPE ACT não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de: